Dirigentes de alguns dos mais importantes condomínios do Jardim Botânico se reuniram na noite do dia 5/07
Dirigentes de alguns dos mais importantes condomínios do Jardim Botânico se reuniram na noite do dia 5/07, no Salão de Eventos, com o presidente da Amorville, Jazon Lima Junior, e representantes da Comissão de Regularização para troca de informações sobre o processo de venda direta dos lotes aos moradores do Ville de Montagne, em fase de negociação com a Terracap. A Amorville aguarda o agendamento de nova reunião com a Terracap, prevista para a próxima semana, para voltar a debater a questão dos preços e da regularização dos lotes, incluindo os situados em áreas condicionadas e a situação dos moradores com mais de um imóvel residencial no DF.
O grupo conheceu o andamento das tratativas da Amorville com o GDF e os estudos feitos pelo professor José Carneiro, doutor em economia e consultor da Amorville, que embasaram a proposta apresentada à Terracap, reduzindo o preço dos lotes de 800m² a R$ 117 mil à vista. Os síndicos também discutiram estratégias conjuntas que possam garantir condições justas e vantajosas aos moradores nas negociações com o governo. Participaram da reunião representantes do Solar de Brasília, Estância Jardim Botânico, Mirante das Paineiras e Jardim das Paineiras. “A idéia é manter a unidade na discussão do assunto, porque o interesse é de todos”, resumiu Jazon.
Edital de venda do Ville está mesmo adiado
O Governo do Distrital Federal confirmou hoje que a publicação do edital de compra e venda dos lotes do Ville de Montagne está adiada, até a conclusão das negociações com os moradores em relação aos preços e condições. O calendário da Terracap previa a publicação hoje ou na próxima segunda feira, mas após reunião de dirigentes da Amorville e representantes da Comissão de Regularização com o governador Rodrigo Rollemberg, na última quarta-feira, 28, ficou pactuado que as conversações seriam mantidas até se chegar a um acordo sobre o critério de avaliações e definição de novos preços.
A proposta, aprovada na última Assembléia Geral dos moradores, sugere que os lotes não ultrapassem R$ 156 mil, financiáveis em 240 meses, e descontos de 25% nos pagamentos à vista. Esse valor foi apresentado a partir de estudos feitos pelo professor da UnB José Carneiro, especialista no assunto, em relação à metodologia utilizada pela Terracap. Nova reunião da Amorville com a Agência está marcada para a próxima segunda-feira.
Reunião de representantes da Comissão de Regularização com o governador Rodrigo Rollemberg, no Palácio do Buriti.
Mais um avanço importante na negociação sobre os preços e condições ideais para os moradores do Ville foi dado na noite desta quarta-feira,28, em reunião de representantes da Comissão de Regularização com o governador Rodrigo Rollemberg, no Palácio do Buriti. O grupo levou ao governo propostas para uma nova avaliação sobre os preços a serem cobrados na venda dos lotes.
No encontro, do qual também participaram o secretário chefe da Casa Civil,Sergio Sampaio, o presidente da Terracap, Júlio César Reis, e o diretor técnico Carlos Leal, ficou acertado que a Agencia não publicará editais até que sejam concluídas as negociações. A agenda prevê novas discussões na próxima semana.
A Associação dos Moradores do Condomínio Ville de Montagne
A Associação dos Moradores do Condomínio Ville de Montagne convoca os srs. condôminos para a continuação da Assembleia Geral Extraordinária, realizada no dia 25/05/2017, para discutir e deliberar sobre a regularização. A continuação da assembleia ocorrerá dia 27/06/2017 ÁS 20 HORAS.
Amorville quer reduzir proposta de preços da Terracap
20/06/2017
Após conhecer a proposta de preços apresentada hoje, 19, pela Terracap para a venda direta dos lotes, a Amorville e a Comissão de Regularização se articulam agora para fazer uma contraproposta e reduzir os valores. Nova reunião já foi marcada com esse objetivo. Será na quarta-feira, 21, e um dos mais respeitados especialistas no assunto vai apoiar, como consultor independente, as discussões com técnicos da Agencia sobre os critérios e a metodologia utilizada para se chegar ao valor médio de R$ 205. 726,15.
Trata-se do doutor em Economia e professor da UnB José Carneiro, que hoje já participou, pela manhã, da reunião em que a Terracap expôs sua planilha. Após uma análise preliminar, ele acredita que há espaços para contrapor os preços apresentados e reduzi-los a níveis mais aceitáveis.
À noite, a Comissão de Regularização voltou a se reunir para avaliar a proposta de preços da Terracap, que considerou muito elevados. Mas, vai aguardar a posição do consultor José Carneiro para retomar as negociações com a Agência, em novo encontro já marcado para dia 26 de junho. Decidiu-se, ainda, que as conclusões serão submetidas à Assembléia Geral, marcada para o dia 27. A posição final será levada novamente à Terracap no dia 29, que se comprometeu a, somente após essa data, publicar os editais (Professor Carneiro, segundo à direita na foto, vê chances de redução nos preços propostos pela Terracap).
Comissão se prepara para nova reunião na Terracap
Integrantes da Comissão de Regularização do Ville de Montagne se preparam para nova reunião na Terracap, marcada para a próxima terça-feira, 13, quando serão discutidos e formalizados os termos do acordo acertado esta semana, permitindo a flexibilização de vários pontos no processo de regularização e que todos os condôminos possam ser contemplados. O objetivo é alinhar os termos dos editais de convocação que a Terracap irá publicar, permitindo que moradores que estejam em áreas condicionadas, que possuam imóvel sem edificação ou que tenham outro imóvel residencial no DF sejam igualmente beneficiados com a venda direta e nas mesmas condições.
Na reunião da Comissão da última quarta-feira, 7, ficou decidido que a Administração fará um levantamento inicial de documentos que apontem as benfeitorias e os investimentos em infraestrutura já realizados, para que, deduzidos, possam garantir a redução máxima nos preços finais a serem estabelecidos. Também serão feitos levantamentos sobre condôminos que têm mais de um lote – para que a Terracap explique como será feita a regularização nesses casos.
Os representantes também sugerem que os condôminos devem postergar o cadastramento no site da Terracap, já que o prazo de encerramento, que se daria neste sábado, foi suspenso, conforme informou o próprio presidente da Terracap, Julio Cesar Reis, durante encontro no seu gabinete, na mesma quarta-feira pela manhã.
Terracap cede e atende pleitos do Ville na venda dos lotes
Reunião ocorrida hoje na sede da Terracap, entre dirigentes da Amorville, representantes da Comissão de Regularização e o presidente e diretores técnico e de comercialização da Agência mostrou a importância da unidade dos moradores e do diálogo firme e aberto com o governo. A suspensão do prazo para cadastramento e a definição dos preços dos lotes, duas das principais reivindicações apresentadas nas conversações iniciadas há um mês, foram finalmente acatadas. No próximo dia 19 de junho a Terracap divulgará a tabela de preços de cada imóvel a ser comprado, dando início a um novo processo de negociações com cada morador.
dirigentes da Terracap e representantes do Ville discutem pontos que vão facilitar a compra dos lotes
Além disso, o presidente Julio César Reis e os diretores Técnico, Carlos Leal, e de Comercialização, Ricardo Santiago, se comprometeram a publicar, até a próxima semana, editais estabelecendo regras que permitam a regularização imediata e integral de todos os parcelamentos, mesmo os que estejam em áreas condicionadas (que já foram reduzidas com a ampliação da poligonal, aguardando aprovação do Ibram). Também serão contemplados por edital específico os proprietários que detenham outro imóvel residencial no DF. Nesse caso, todos estes receberão escrituras distintas, de Interesse de Compra e Venda.
“Foi um importante avanço, resultado da união, do bom senso e do diálogo”, considerou o presidente da Amorville, Jazon Lima Junior. Para o presidente da Terracap a interlocução permanente com o Ville tem sido um ponto valoroso para que o processo de regularização se ajuste ao interesse da comunidade. “Lançamos o programa com base em normativas e premissas legais, mas desde sempre abertos a negociar. E nesse aspecto a troca de informações, a discussão e a conversa direta com a Administração do Ville e seus representantes foi decisiva para irmos adequando os interesses”, disse.
Com isso, acredita Julio Cesar Reis, os moradores deixam de temer o cadastramento. “Não se assume nenhum compromisso perante Terracap ao se cadastrar, apenas se acelera o processo de regularização, com a vistoria do imóvel e o início das negociações, que serão feitas caso a caso e considerando as condições do comprador”, afirmou ele. “Somos uma empresa interessada em vender, mas é preciso tratar com o comprador. Não há interesse em impor nada, mas regularizar na medida da lei e das garantias para o comprador”, reiterou.
Sobre os impactos da Lei de Conversão da Medida Provisória 759, em vias de ser sancionada pelo presidente Temer, segundo Reis em nada deve mudar o processo de regularização do Ville. “O direito de compra a quem tem um segundo imóvel residencial, por exemplo, não é tratado no PLV 12/2017 (no qual foi convertido, no Senado, a MP 759). E o desconto de até 25% nas compras à vista não se estende a todos os casos”, afirmou. “Além disso, muitos pontos podem ainda ser vetados ou ter questionado sua constitucionalidade”, acrescentou, assegurando que, se eventualmente, algum benefício viesse a ser trazido, seria incorporado às regulamentações.
COMISSÃO - O resultado da reunião de hoje na Terracap será agora detidamente avaliado pela Comissão de Regularização, em reunião interna e exclusiva de seus membros, marcada para logo mais, às 20 horas, e novamente colocada em apreciação da Assembléia Geral Extraordinária, que deve ser convocada para a próxima semana. A perspectiva do presidente da Amorville, no entanto, é que agora atendidos os pleitos o foco será manter a comunidade mobilizada para se assegurar os melhores preços de maneira geral. “Continuaremos firmes nas negociações pois ainda há outras etapas para garantir que a regularização alcance o melhor resultado”, encerra ele.
Convite
Ofício enviado a Terracap
Medida Provisória dos condomínios é aprovada no Senado
Última atualização em Qui, 01 de Junho de 2017 20:25
17.06.2017
Medida Provisória dos condomínios é aprovada no Senado
O PLV 12/2017, como foi convertida no Senado Federal a Medida Provisória 759/2016, originária da Câmara dos Deputados, e que estabelece novas regras para regularização fundiária urbana em terras da União, influenciando diretamente o processo de regularização dos condomínios residenciais no Distrito Federal, como o Ville de Montagne, foi aprovado na noite desta quarta-feira, 31 de maio.
Por orientação de suas lideranças, votaram contra o PT, o PSB, o PCdoB, a Rede e a bancada da Minoria, mas o projeto acabou aprovado por 47 votos favoráveis e 12 contrários. Agora o PLV segue para sansão do presidente Michel Temer, que tem 15 dias para fazê-lo.
O PLV 12/2017 consolida as facilidades para a venda direta de parcelamentos irregulares aos seus ocupantes e assegura que a definição dos preços a serem cobrados levem obrigatoriamente em conta benfeitorias como instalação de água, luz, asfalto e calçadas, a serem deduzidos do preço da terra nua. Também flexibiliza os casos que envolvem licença ambiental, ao permitir que lotes situados em Áreas de Preservação Permanente, APP, sejam regularizados em separado, sem prejuízo das demais.
Sobre a aprovação, a Terracap diz que a MP não alterará em nada o marco regulatório iniciado na capital, a partir de 4 de maio passado, quando o governador Rodrigo Rollemberg assinou decretos estabelecendo a venda direta de lotes em condomínios e instituindo a certidão de regularização no DF. Segundo seu presidente, Julio César Reis, os benefícios trazidos já eram previstos no processo de regularização iniciado pelo Ville de Montagne, a partir de 10 de maio. No entanto, questões como a venda para proprietários de outro imóvel residencial no DF e os preços a serem cobradas – dúvidas levantadas pelos moradores do Ville - ainda estão sendo analisadas e as soluções devem ser apresentadas brevemente à Comissão de Regularização e novamente levadas à Assembléia Geral.
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